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POLITICA DE PRIVACIDADE DE GALeria RestaurantE
Proprietário do domínio www.galeria-restaurante.com O site www.galeria-restaurante.com encontra-se registado e é propriedade de Fun – Centros Temáticos do Funchal, Lda com o NIPC 511223528, empresa responsável por www.galeria-restaurante.com. Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.galeria-restaurante.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da do Restaurante Galeria através do seguinte email:
Política de Privacidade A empresa Fun – Centros Temáticos do Funchal, Lda (doravante denominado “Restaurante Galeria”) responsável pelo site www.galeria-restaurante.com valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores. A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito garantir aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site. O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.galeria-restaurante.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do Galeria Restaurante, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas. Galeria Restaurante, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Galeria Restaurante, entidade responsável pelo correspondente ficheiro. Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para os seguintes objectivos:
Galeria Restaurante garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o Galeria Restaurante procede à recolha e ao tratamento de dados de forma completamente segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as melhores técnicas para o efeito, informamos que a recolha em rede pública permite a circulação dos dados pessoais sem estarem garantidas as condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. No momento em que ocorre a recolha dos dados pessoais, excepto nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique uma perda na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados. Caso não concorde com as condições acima referidas, Galeria Restaurante não poderá contratar com o utilizador através do seu website. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS De modo a ser possível cumprir com o objecto do presente website, Galeria Restaurante irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
As entidades a quem a Galeria Restaurante irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS Os dados recolhidos pelo Galeria Restaurante podem ser transferidos e guardados num destino fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Ao enviar os seus dados pessoais, está a concordar com esta transferência, armazenamento ou processamento. Todas as informações disponibilizadas à Galeria Restaurante, são armazenadas em segurança, nos nossos servidores, e/ou servidores dos nossos fornecedores de serviços, que podem estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Tomamos todas as medidas necessárias para assegurar que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta mesma política de privacidade. SEGURANÇA (medidas tomadas) A Galeria Restaurante declara que criou e continuará a criar várias medidas de segurança de natureza técnica e de organização necessárias para garantir toda a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, tendo como objectivo evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou qualquer acesso não autorizado. A Galeria Restaurante garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer na submissão de formulários. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro, visualizando o símbolo do cadeado no seu browser ou então se o endereço(url) começar com https (Hyper Text Transfer Protocol Secure) em vez do tradicional http. Os dados pessoais são tratados com o nível de segurança legalmente exigível para garantir a protecção dos mesmos e evitar qualquer alteração, perda, tratamento ou acesso ilícito, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança na Internet não são invencíveis. O Galeria Restaurante, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
EXERCÍCIO DOS DIREITOS De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Galeria Restaurante poderá exercer esse direito através destes contactos.
Litígios de Consumo Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt
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Data da Última Atualização: 28 Outubro de 2021
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